John Marshall

John Marshall (24 de setembro de 1755 - 6 de julho de 1835) foi um estadista, jurista e Pai Fundador americano que serviu como o quarto Chefe de Justiça dos Estados Unidos de 1801 até sua morte em 1835. Ele continua sendo o chefe de justiça com mais tempo de serviço e o quinto juiz com mais tempo de serviço na história da Suprema Corte dos Estados Unidos, e é amplamente considerado um dos juízes mais influentes de todos os tempos. Antes de ingressar na corte, Marshall serviu brevemente tanto como secretário de Estado dos Estados Unidos sob o presidente John Adams quanto como representante dos Estados Unidos pela Virgínia, tornando-o um dos poucos americanos a ter ocupado um cargo constitucional em cada um dos três poderes do governo federal dos Estados Unidos.

Marshall nasceu em Germantown na Colônia da Virgínia na América Britânica em 1755. Após a eclosão da Guerra de Independência dos Estados Unidos, ele se juntou ao Exército Continental, servindo em numerosas batalhas. Durante os estágios posteriores da guerra, ele foi admitido na ordem dos advogados do estado e eleito para a Câmara dos Burgueses da Virgínia. Marshall era favorável à ratificação da Constituição dos Estados Unidos, e desempenhou um papel importante na ratificação desse documento pela Virgínia. A pedido do Presidente Adams, Marshall viajou para a França em 1797 para ajudar a acabar com os ataques à navegação americana. No que ficou conhecido como o Caso XYZ, o governo da França recusou-se a abrir negociações a menos que os Estados Unidos concordassem em pagar subornos. Após seu retorno da França, ele liderou o Partido Federalista no Congresso. Foi nomeado secretário de Estado em 1800 após uma reforma do gabinete, tornando-se uma figura importante na administração Adams.

Em 1801, Adams nomeou Marshall para a Suprema Corte. Marshall rapidamente emergiu como a figura central da corte, em grande parte devido à sua influência pessoal sobre os outros juízes. Sob sua liderança, a corte se afastou das opiniões seriatim, emitindo em vez disso uma única opinião majoritária que elucidava uma regra clara. O caso de 1803 Marbury v. Madison apresentou o primeiro grande caso ouvido pela Corte Marshall. Em sua opinião para a corte, Marshall sustentou o princípio da revisão judicial, pelo qual os tribunais podiam derrubar leis federais e estaduais se conflitassem com a Constituição. A decisão de Marshall evitou conflito direto com o poder executivo, que era liderado pelo presidente Democrata-Republicano Thomas Jefferson. Ao estabelecer o princípio da revisão judicial enquanto evitava um confronto entre poderes, Marshall ajudou a implementar o princípio da separação dos poderes e a cimentar a posição do judiciário americano como um poder independente e co-igual do governo.

Após 1803, muitas das principais decisões emitidas pela Corte Marshall confirmaram a supremacia do governo federal e da Constituição federal sobre os estados. Em Fletcher v. Peck e Dartmouth College v. Woodward, a corte invalidou ações estaduais porque violavam a Cláusula de Contrato. A decisão da corte em McCulloch v. Maryland sustentou a constitucionalidade do Segundo Banco dos Estados Unidos e estabeleceu o princípio de que os estados não podiam tributar instituições federais. Os casos de Martin v. Hunter's Lessee e Cohens v. Virginia estabeleceram que a Suprema Corte podia ouvir recursos de tribunais estaduais tanto em matéria civil quanto criminal. A opinião de Marshall em Gibbons v. Ogden estabeleceu que a Cláusula de Comércio proíbe os estados de restringir a navegação. No caso de Worcester v. Georgia, Marshall decidiu que o estatuto criminal da Geórgia que proibia não-nativos americanos de estarem presentes em terras nativas americanas sem uma licença do estado era inconstitucional. Marshall morreu de causas naturais em 1835, e Andrew Jackson nomeou Roger Taney como seu sucessor.