Termos de publicação para autores

1. A obra e os direitos

Ao publicar, você declara ser o autor da obra ou ter autorização de quem detém os direitos, e que ela não infringe direito de terceiros. Os direitos autorais continuam seus.

Você concede à JVA Editora uma licença não exclusiva para exibir, vender e entregar a obra em formato digital pelo site, enquanto ela estiver publicada. Você pode vender o livro em outros lugares.

2. Preço e repasse

Você escolhe o preço de venda, entre R$ 2,99 e R$ 500,00. De cada venda confirmada, 70% do valor pago são seus; o restante cobre as taxas de pagamento, a hospedagem e a operação da loja.

O valor entra no seu saldo quando o pagamento é confirmado. Venda reembolsada ou estornada sai do saldo. O repasse é feito por transferência para a conta bancária cadastrada, em seu nome, a partir de R$ 20,00 de saldo.

3. Dados para pagamento

Para publicar é obrigatório informar nome completo, CPF, data de nascimento, telefone, endereço e uma conta bancária de sua titularidade. É preciso ter 18 anos ou mais.

Esses dados são guardados cifrados, usados só para o repasse e para obrigações legais, e não aparecem em nenhuma página pública. Na página do livro aparece apenas o nome de autor que você escolher.

4. Publicação e retirada

O livro entra no catálogo assim que você publica. Você pode despublicá-lo a qualquer momento; quem já comprou continua com acesso ao seu exemplar.

A editora pode retirar do catálogo obra que viole a lei, direitos de terceiros ou estes termos, avisando o autor.

5. Inteligência artificial

A ficha do livro e a capa podem ser sugeridas por inteligência artificial a partir do seu texto. Nada é publicado sem a sua revisão, e você é responsável pelo que publicar.

A versão em português destes termos é a que vale juridicamente.